Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os serviços contratados e manter comunicação adequada com clientes e visitantes:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail, fornecidos voluntariamente em formulários de contato ou contratação.
• Dados de contato opcionais: número de telefone, quando informado no formulário.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, coletados automaticamente por ferramentas de análise quando o visitante consente com o uso de cookies analíticos.
• Dados de transação: informações necessárias para emissão de nota fiscal e processamento de pagamento, quando aplicável.

2. Como usamos os dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Entregar os materiais contratados (biblioteca, pacotes, informativos);
• Responder a solicitações de contato e suporte;
• Enviar comunicações relacionadas à contratação ou ao material adquirido;
• Emitir documentos fiscais, quando exigido;
• Analisar o uso do site para melhorias editoriais e de navegação (somente com consentimento).

A base legal para o tratamento é o consentimento (Art. 7º, I, LGPD) e a execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD), conforme o contexto.

3. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Compartilhamos dados apenas com:

• Processadores de pagamento (para transações financeiras), sujeitos a seus próprios termos de privacidade;
• Ferramentas de análise de tráfego (Google Analytics), quando o visitante consente — com dados anonimizados;
• Autoridades públicas, exclusivamente quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Isso inclui:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS;
• Acesso restrito aos dados por parte de colaboradores autorizados;
• Exclusão dos dados quando deixam de ser necessários para a finalidade que motivou a coleta.

Em caso de incidente de segurança com potencial impacto a titulares, a Clareza notificará a ANPD e os afetados nos prazos legais.

5. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço e pelo prazo exigido pela legislação fiscal e comercial brasileira (em geral, até 5 anos após o encerramento da relação comercial). Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências na Política de Cookies.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar a existência e obter cópia dos dados tratados;
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados coletados com base em consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações realizadas anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento quando não embasado em consentimento;
• Reclamação à ANPD: direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Nossos artigos podem incluir links para fontes externas (órgãos públicos, legislação, publicações de referência). A Clareza não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos consultar a política de privacidade de cada site visitado.

9. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos coleta inadvertida, os dados serão excluídos imediatamente.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização é sempre indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes por e-mail quando aplicável.

11. Contato